Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.