Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TST prorroga validade de seu último concurso público

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.